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Relatório da pesquisa de avaliação preliminar do programa "Braços Abertos"

O presente estudo buscou realizar, no primeiro semestre de 2015, uma avaliação preliminar do Programa “Braços Abertos”, conduzido desde janeiro de 2014 pela Prefeitura do Município de São Paulo, Brasil...

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A guerra contra as drogas falhou: os médicos devem liderar as chamadas para...

Via PBDP newsletter #30Em editorial lançado na semana passada, a importante publicação científica do Reino Unido defendeu o fim da guerra às drogas e conclamou a comunidade médica para a construção de...

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Avanços na reforma de políticas sobre drogas: uma nova abordagem à...

Via PBDP newsletter #30Todos os anos, centenas de milhões de pessoas em todo o mundo usam drogas ilícitas. Muitas, por prazer; outras, para aliviar dores; outras, ainda, por tradição, cultura ou...

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Sessão especial da Assableia Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre o...

Em outubro de 2012, os governos da Colômbia, Guatemala e México emitiram uma declaração conjunta pedindo uma Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS) a ser realizada sobre a...

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Crack: Reduzir danos

Populações em situação de rua que usam drogas existem em centros urbanos ao redor do mundo. O Brasil não é exceção. São indivíduos que estão entre os grupos mais vulneráveis da sociedade. Vivendo na...

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Desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres

O encarceramento em massa é um fenômeno observado mundialmente e tem levantado reflexões acerca da necessidade de repensar o aprisionamento como principal resposta do Estado aos conflitos sociais. O...

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Guia rápido sobre o indulto para mulheres presas

O indulto publicado pela Presidência da República na última quinta-feira, 13, significou um grande passo para desencarceramento de mulheres. Enquanto o indulto do fim do ano passado apresentou...

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Relatório Europeu sobre Drogas

O presente relatório apresenta um ponto da situação do fenómeno da droga na Europa, com base nas últimas informações disponíveis decorrentes das atividades de monitorização na UE. O corpo do relatório...

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Carta de Manguinhos: Um apelo global para proteger a redução de danos na...

Em tempos de radicalização da violação de direitos e ameaça à democracia, é preciso defender a radicalidade da potência do cuidado. Para tanto apresentamos esta Carta de Manguinhos[1], região da cidade...

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Plano de ação da UE de luta contra a droga 2017-2020

O consumo de drogas ilícitas e, em geral, o abuso de drogas representam um grande problema para as pessoas, as famílias e as comunidades em toda a Europa. Para além das implicações sanitárias e sociais...

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Medidas destinadas a reduzir o uso da prisão preventiva nas Américas

Há duas décadas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a CIDH” ou “a Comissão”) estabeleceu que a aplicação arbitrária e ilegal da prisão preventiva é um problema crônico na região....

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Política de Drogas na África: Rumo a uma abordagem baseada em direitos humanos

A abordagem predominante de controle de drogas usada no mundo foi baseada em respostas punitivas da justiça penal, em detrimento aos direitos humanos e à saúde – nunca os gastos foram tão grandes com...

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Guia sobre drogas para jornalistas

Produzido pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas, em parceria com o IBCCRIM e a Catalize, o Guia sobre Drogas para Jornalistas foi financiado pela organização Social Science Research Council,...

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Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN Mulheres

Por Ministério da Justiça e da Segurança Pública Departamento Penitenciário NacionalCriado em 2004, o INFOPEN compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um...

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Relatório da inspeção nacional em comunidades terapêuticas

De Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF)Em nome...

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Salas de consumo de drogas: uma visão geral da provisão e evidência

Instalações supervisionadas de consumo de drogas visam reduzir os riscos agudos de transmissão de doenças através de injeção não higiênica, prevenir mortes por overdose relacionadas a drogas e conectar...

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O massacre negro brasileiro na guerra às drogas

Por Nathália Oliveira e Eduardo RibeiroA distribuição da morte como exercício organizado do poder de Estado, as topografias militarizadas onde gerações passaram a ser socializadas pela experiência do...

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Europa: SOLIDIFY - Consolidação das estratégias de redução de danos a nível...

Pelo European Forum for Urban SecurityNa maioria das cidades europeias, o consumo e o tráfico de drogas em espaços públicos são uma realidade. As Salas de Consumo Assistido (SCA) podem ser úteis para...

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Estratégia regional para o VIH, tuberculose, hepatite B & C e saúde...

PrefácioA pandemia do VIH contribui para o aumento significativo de doenças e mortes, assim como impede o desenvolvimento socioeconómico da região da CEDEAO. Embora a prevalência do VIH na população em...

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Relatório: Conferência regional sobre a descriminalização das infracções...

De 14–16 de Setembro de 2020, a Campanha Regional para Descriminalizar as infracções menores em África (a Campanha) co-organizou com a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR, na...

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